Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Costa Rica aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 566/2026. De autoria da Mesa Diretora, a proposta declara o Lions Clube de Costa Rica Sucuriú como entidade de Utilidade Pública Municipal.

O reconhecimento oficial valida a relevância dos serviços voluntários e sociais que a instituição presta à comunidade costarriquense. Com a titulação, o clube de serviço passa a ter acesso aos benefícios e parcerias previstos na legislação para organizações de interesse público.

Segundo a justificativa da Mesa Diretora, a entidade cumpre rigorosamente todos os requisitos da Lei Municipal nº 1.322/2016. A documentação anexada ao projeto comprovou a regularidade jurídica e o impacto comunitário das ações desenvolvidas pela associação.

Aprovada de forma definitiva pelo Legislativo, a matéria segue os trâmites regimentais. Para manter o título, o Lions Clube de Costa Rica Sucuriú deverá continuar cumprindo as exigências e prestações de contas previstas na legislação vigente.

                                                                                                                                                                                                                            Hora da Notícia