Com o objetivo de fortalecer a parceria entre escola e família e incentivar a educação cidadã, o vereador e primeiro-secretário Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farmácia, apresentou a indicação nº 104/2026. A proposta sugere à Secretaria Municipal de Educação a inclusão de material informativo e educativo nos kits de matrícula e rematrícula dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Apresentada na sessão ordinária do dia 25 de maio, a iniciativa é direcionada à secretária municipal de Educação, Maria Aparecida Ferreira de Souza Almeida. A proposta solicita que seja estudada a viabilidade de entregar panfletos informativos aos pais ou responsáveis no ato da inscrição escolar. O material conterá orientações claras sobre a preservação do patrimônio escolar e a responsabilidade civil e moral em relação a danos causados às instalações e equipamentos das unidades de ensino.

Para o parlamentar, o ambiente escolar é o espaço ideal para semear o sentimento de responsabilidade coletiva e cuidado com o que é público.

“Precisamos fortalecer o sentimento de responsabilidade coletiva dentro do ambiente escolar. Quando pais, responsáveis e alunos compreendem a importância de preservar o patrimônio público, todos ganham: a escola é melhor conservada, os recursos públicos são preservados e contribuímos para formar cidadãos mais conscientes”, destacou Juvenal da Farmácia.

Foco na conscientização e reparação de danos

De acordo com a justificativa do projeto, o material educativo servirá como uma ferramenta de diálogo com as famílias, reforçando que os danos provocados de forma intencional (vandalismo) ou por negligência nas escolas devem ser reparados.

A proposta também inova ao sugerir uma abordagem prática e pedagógica: o incentivo para que os próprios alunos realizem a limpeza de sujeiras provocadas deliberadamente por eles. A medida é vista pelo vereador como uma forma direta de desenvolver autonomia, empatia e consciência cidadã entre as crianças e jovens.

Benefícios econômicos e preventivos

A indicação possui caráter essencialmente educativo e preventivo. Ao engajar a comunidade escolar na conservação das salas de aula, quadras e mobiliários, a medida busca atingir três objetivos principais:

• Redução de gastos: Diminuir o impacto financeiro no orçamento municipal com reparos e manutenção constante de estruturas depredadas;

• Ambiente de qualidade: Garantir que os prédios escolares permaneçam conservados, limpos e seguros para o aprendizado;

• Vínculo comunitário: Integrar pais e responsáveis na rotina de valores transmitidos pela escola.

A proposta agora segue para análise técnica da Secretaria Municipal de Educação para avaliação de sua implementação nos próximos períodos de matrícula da rede de ensino.