Riedel propõe elevar ICMS de 17% para 19% e MS terá a 7ª maior alíquota do País

  • Economia
  • 17/11/2026 08:35

O governador Eduardo Riedel (PP) decidiu elevar a alíquota modal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 19% a partir de 2027. Com a mudança, Mato Grosso do Sul passa a ter a 7ª maior taxa do País, mesmo índice adotado desde 2024 por Goiás. A expectativa é de que a arrecadação tributo tenha acréscimo de 11,6%, passando de R$ 10,7 bilhões para R$ 11,9 bilhões.

O aumento no imposto faz parte de um pacote de 26 projetos que o governador entrega nesta terça-feira (17) aos deputados estaduais. Ele deverá propor a divisão da Secretaria de Justiça e Segurança Pública em duas, uma para cuidar dos presos e outra para comandar as forças de segurança, e voltar a unir as secretarias estaduais de Cidadania e Assistência Social, que foram desmembradas no primeiro mandato.

A proposta de maior impacto será a mudança na alíquota do ICMS. A taxa ficará abaixo da proposta pelos técnicos da Secretaria Estadual de Fazenda, que era de 21%. E também abaixo da alíquota proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), de 19,5%.

O governador chegou a ser pressionado pelo sistema produtivo, integrado pela Fiems (Federação das Indústrias) e Fecomércio (Federação do Comércio, Serviços e Turismo) para elevar para 18% em 2027 e voltar a praticar 17% a partir de 2028.

Há três anos, quando a reforma tributária começou a ser discutida no Congresso Nacional, governadores de vários estados elevaram o ICMS. Na época, Riedel optou por manter o índice em 17%, o menor do País e mantido apenas por quatro estados: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Mato Grosso.

MS passa a adotar a mesma alíquota praticada pelos estados do Pará, Goiás e Acre. O Paraná, comandado por Ratinho Júnior (PSD), pratica 19,5%. O maior índice é praticado pelo Maranhão, 23%.

Um fonte que acompanhou as negociações revelou que pesou na decisão do Governo a queda na arrecadação do ICMS com o gás importado da Bolívia. Em 2027, os estados ainda cobrarão o ICMS, mas o tributo será transformado em IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Eles vão coexistir até 2032, quando o atual tributo deixará de existir.

Confira as alíquotas nos estados brasileiros:

  • Maranhão: 23%
  • Piauí: 22,5%
  • Rio de Janeiro: 22%
  • Alagoas: 21,5%
  • Tocantins: 20%
  • Sergipe: 20%
  • Roraima: 20%
  • Rio Grande do Norte: 20%
  • Paraíba: 20%
  • Distrito Federal: 20%
  • Ceará: 20%
  • Amazonas: 20%
  • Rondônia: 19,5%
  • Paraná: 19,5%
  • Mato Grosso do Sul: 19% (a partir de 2027)
  • Pará: 19%
  • Goiás: 19%
  • Acre: 19%
  • São Paulo: 18%
  • Minas Gerais: 18%
  • Amapá: 18%
  • Espírito Santo: 17%
  • Mato Grosso: 17%
  • Rio Grande do Sul: 17%
  • Santa Catarina: 17%

  • Edivaldo Bitencourt/ OJacaré

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