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O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), apontou que, entre 2022 e 2023, houve um aumento de 342,6% nos casos de racismo em Mato Grosso do Sul. Com isso, o Estado teve o terceiro maior aumento do País.
Enquanto em 2022 foram 47 registros, no ano seguinte ocorreu o crescimento, passando para 208 casos. A taxa desses crimes por 100 mil habitantes também aumentou, saltou de 1,7 (2022) para 7,5 (2023).
O aumento só não foi maior do que no Paraná (630%) e Rio Grande do Norte (345,7%).
No dia 12 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.532, em que o crime de injúria racial entrou para a modalidade do racismo.
Antes da mudança na lei a pena para quem cometesse o crime de injúria racial não passava de seis meses.
Saiba o que mudou com a sação da lei Lei 14.532:
Prevê reclusão de 2 anos;
Proibição de frequentar, por 3 anos, locais de práticas esportivas, artísticas ou culturais.
INJÚRIA RACIAL
No caso da injúria racial, Mato Grosso do Sul deixou de ocupar o terceiro e está em quinto lugar na taxa de registros do crime por 100 mil habitantes no País.
Em 2023, o Estado registrou 485 casos o que representa uma taxa de 17,6 por 100 mil habitantes, enquanto que em 2022 foram 482, com taxa de 17,5, uma diferença mínina.
Rondônia foi o estado brasileiro com a maior taxa de registros do crime, com 61,3, seguida por Santa Catarina (30,0), Distrito Federal (25,9) e Amapá (18,9).
No levantamento anterior, que englobava dados referentes aos anos de 2021 e 2022, o Estado ocupava o terceiro lugar entre as unidades da federação.
Taxa de injúria racial nos Estado a frente de MS
Rondônia 61,3
Santa Catarina 30,0
Distrito Federal 25,9
Amapá - 18,9
Registros de Injúria Racial e Racismo Brasil e Unidades da Federação - 2022-2023
Como denunciar?
Basta usar o número do Disque Direitos Humanos - Disque 100 -, canal aberto pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que atende demandas de pessoas que sofrem qualquer tipo de violação como também aquelas que estão em situação de vulnerabilidade racial.
Casos atendidos
Racismo
Violência ou discriminação contra mulheres
Homofobia
Xenofobia
Intolerância religiosa
Pornografia infantil
Apologia e incitação a crimes contra a vida
Tráfico de pessoas
Neonazismo
Basta usar o número do Disque Direitos Humanos - Disque 100 -, canal aberto pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que atende demandas de pessoas que sofrem qualquer tipo de violação como também aquelas que estão em situação de vulnerabilidade racial.
Outra forma é por meio do site do Governo Federal clicando aqui. Na página irá aparecer "outros canais de denúncia" que podem ser feitas via whatsapp, telegram e com acessibilidade (videochamada em Libras).
Divulgação Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Casos atendidos
Racismo
Violência ou discriminação contra mulheres
Homofobia
Xenofobia
Intolerância religiosa
Pornografia infantil
Apologia e incitação a crimes contra a vida
Tráfico de pessoas
Neonazismo
Correio do Estado
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