O trabalho de limpeza e coleta de lixo na cidade de Costa Rica vem gerando reclamações da população, a cidade está suja, a coleta de lixo esta deficiente, o número de pessoal trabalhando segundo informações é menor que o estabelecido em contrato assinado pela empresa TMJB Ltda, responsável pela exploração do serviço. O Conselho Municipal de Saúde reuniu semana passada e pediu providência, conforme informou o Secretário de Saúde do Município, Jovenaldo Francisco dos Santos.

A providência solicitada pelo Conselho de Saúde está relacionada á epidemia de dengue que a cidade está sujeita. Outro ponto é que a coleta do lixo é questão de saúde pública e a reclamação da população vem se avolumando.

O contrato entre a empresa TMJB e a prefeitura municipal foi renovado através de licitação no mês de maio de 2010 por mais doze meses, podendo chegar a cinco anos. O valor do contrato é de R$ 1.241.400,00 por ano, sendo que a prefeitura Municipal desembolsa mensalmente R$ 103,450,00. Esse contrato poderá ser aditivado em 25% de acordo com a lei.

Exigências do contrato:

De acordo com o contrato a empresa deve manter o número mínimo 39 funcionários: sendo que para executar a varredura nas ruas 15 pessoas; para a capina 5 trabalhadores; motorista 5, incluindo operador de maquina; para a limpeza geral outras 5 pessoas, Para a limpeza nos cemitérios 2 trabalhadores, o serviço de coleta do lixo nas ruas 6 garis, a empresa deve ter um engenheiro contratado.

O contrato estabelece ainda o número de veículos para prestação dos serviços, uma caminhonete, dois caminhões para coleta do lixo, dois caminhões para coleta de entulho e uma máquina pá carregadeira.

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