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Polícia
01/03/2011 - 14:34
Promotor propõem TAC para liberar madeira que se encontra apreendida
Foto: Hora da Notícia
Hora da Notícia

PMA (Polícia Militar Ambiental) apreendeu em Costa Rica oito caminhões carregados de madeira serrada que saíram de Mato Grosso e desnarigariam a carga no Estado de São Paulo. O promotor de Justiça Bolivar Luiz da Costa Vieira, titular da 2ª promotoria disse ao Hora da Notícia que  propôs aos empresários para que seja firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) onde será estabelecido o pagamento do valor da carga descrito na nota fiscal. Caso seja firmado o acordo as cargas serão liberadas.

Bolivar informou que caso o acordo não seja firmado os caminhões vão continuar presos e será instaurado uma ação de perdimento, e os empresários terão que aguardar a sentença do juiz da comarca de Costa Rica.

O promotor informou ainda que o valor total das oito cargas deva somar cerca de R$ 90 mil reis. Esse valor será repassado para o Conselho Municipal de Segurança e destinado para construção do presídio semi-aberto.

Os caminhões foram apreendidos no último dia 25 e estão recolhidos no pátio da Agesul (Agência Estadual de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul). O comandante da PMA, Subtenente, Ortiz informou que a carga está em desacordo com a lei 9605/88 que estabelece a necessidade de especificar na nota fiscal a rota por onde os caminhões vão trafegar até o destino final.

Agradecimento:

Bolívar destacou que o Estado não dispõe de um local para reter os caminhões, a Agesul disponibilizou através do diretor, o engenheiro Vaino Cesar o pátio do órgão. Bolívar fez questão de agradecer pelo espaço cedido.

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