O radialista e ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, de 60 anos, teve a prisão preventiva decretada após passar por audiência de custódia realizada na manhã desta quarta-feira (25), no Fórum da Capital. Ao fim da sessão, que durou cerca de duas horas, ele foi encaminhado pela Polícia Militar diretamente ao Presídio Militar, onde ficará em cela especial por ser advogado.

 

Bernal precisa provar 2 pontos cruciais de legítima defesa, apontam advogados

Com a decisão, Bernal permanecerá preso enquanto o caso segue em investigação. Conforme a legislação, a prisão deve ser reavaliada pela Justiça em até 90 dias, podendo ser mantida, revogada ou substituída por medidas cautelares.

 

Bernal chegou ao Fórum por volta das 8h20, vestindo a mesma roupa do dia anterior. O veículo da Polícia Militar entrou diretamente no local e o acesso foi fechado, impedindo a aproximação da imprensa. Ele só pôde ser visto por uma fresta no portão.

 

Durante a audiência, o juiz analisou a legalidade do flagrante e considerou que o ex-prefeito se apresentou espontaneamente à delegacia para prestar esclarecimentos. Ainda assim, diante da gravidade dos fatos, decidiu converter a prisão em flagrante em preventiva.

 

A defesa informou que vai protocolar habeas corpus ainda hoje no Tribunal de Justiça, com pedido de liberdade provisória ou aplicação de medidas cautelares, para que Bernal responda ao processo em liberdade.

 

Sobre o estado emocional, a defesa afirmou que Bernal está “muito chateado” com a situação e com os acontecimentos que levaram ao caso.

 

Segundo o advogado Wilton Acosta, a principal tese segue como legítima defesa. Ele afirmou que Bernal sustentou durante todo o tempo que reagiu a uma tentativa de invasão do imóvel e que já havia registros anteriores de situações semelhantes no local.

 

O advogado também afirmou que a investigação ainda está em fase inicial e que elementos importantes, como imagens de câmeras de segurança, ainda não foram anexados ao processo. Segundo ele, os registros devem ser fornecidos pela empresa responsável pelo sistema de monitoramento.

 

Neste momento, de acordo com a defesa, existem apenas duas versões sobre o caso: a de uma testemunha que estava no local e a do próprio acusado. Para o advogado, qualquer conclusão deve aguardar o avanço das investigações.

 

Sobre o enquadramento como homicídio qualificado, a defesa contesta a tipificação adotada pela Polícia Civil. Segundo Acosta, não há elementos suficientes para sustentar essa classificação neste momento. Ele afirmou ainda que o próprio juiz reconheceu a necessidade de análise mais aprofundada, que deverá ser feita pelo Ministério Público ao oferecer eventual denúncia.

 

A defesa também declarou que pretende evitar que o caso seja levado a júri popular. A estratégia é buscar o reconhecimento da legítima defesa já nas fases iniciais do processo.

 

Bernal foi preso na terça-feira (24), horas após efetuar disparos que resultaram na morte do fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, no Jardim dos Estados. O caso ocorreu em um imóvel na Rua Antônio Maria Coelho e teria sido motivado por uma discussão envolvendo a posse da residência.

 

Outro membro da equipe de defesa, o advogado Oswaldo Mezza diz que saiu frustrado da audiência, porque espera a liberdade, por conta do ex-prefeito ter se entregado. "Ele não atingiu para matar, foi uma fatalidade, foi uma legítima defesa, então nós esperávamos que fosse decretada a liberdade dele, mas infelizmente foi convertida em prisão preventiva".

 

Por Ana Paula Chuva e Bruna Marques