A Prefeitura de Costa Rica-MS por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (17 de março de 2026) a Resolução SMAS nº 03/2026, que dispõe sobre a composição da equipe técnica responsável por exercer funções essenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A medida tem como base a legislação municipal e segue as orientações da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOBSUAS/RH), aprovada pela Resolução CNAS nº 269/2006.

Equipe designada

Entre os cargos e coordenações definidos pela resolução estão:

• Gestão do SUAS: Antônio Divino Félix Rodrigues;

• Coordenadoria de Apoio à Gestão e Vigilância Socioassistencial: Soliane Rodrigues Anacleto Ulian;

• Proteção Social Básica e Especial: Flavia Gomes da Silva;

• Gestão Financeira, Planejamento e Orçamento: Antônio Divino Félix Rodrigues (ordenador de despesas);

• Controle Social: Roni Carlos Ferreira Marolla;

• CRAS Central: Fabiane de Fátima Rosa;

• CRAS Vale do Amanhecer: Marineuza Freire Ruas;

• CREAS: Lucinaura Felisbina de Souza Deckinis;

• Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes: Nadia Ribeiro Santos;

• Serviço de Convivência para Idosos: Sonia Aparecida de Oliveira Ferraz (responsável técnica: Flavia Gomes);

• Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes: André Faustino Dias Filho (responsável técnica: Suzana dos Santos Almeida);

• Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adultos: Izabel Cristina Valdovino (responsável técnica: Elaine Caldeira Rafael).

• Objetivo da resolução

  De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, Antônio Divino Félix Rodrigues, a medida garante a organização e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à assistência social, assegurando que cada área tenha coordenação técnica definida para atender às demandas da população.

  A resolução entrou em vigor na data de sua publicação e reforça o compromisso da gestão do prefeito Cleverson Alves dos Santos com a transparência e a eficiência na execução das ações sociais do município.