Nesta quinta-feira, 30 de outubro de 2025, a cidade de Costa Rica, no Mato Grosso do Sul, sediará uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.601/2025, que trata da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026. O encontro será realizado às 9h no Plenário das Deliberações “Vereador Simino Jorge de Oliveira”, na Câmara Municipal.

A iniciativa conjunta do Poder Executivo e do Legislativo tem como objetivo apresentar e debater as propostas orçamentárias para o próximo ano, estimando receitas e fixando despesas do município. Durante a sessão, serão analisados os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, as Emendas Parlamentares Obrigatórias e os gastos previstos para o Legislativo, Executivo e autarquias municipais.

O prefeito Cleverson Alves dos Santos, o presidente da Câmara, vereador Artur Delgado Baird, e a presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereadora Evair Gomes Nogueira, convidam toda a população a participar. “A LOA é essencial para a gestão pública, pois define como os recursos serão arrecadados e aplicados em áreas como saúde, educação e infraestrutura”, destaca o prefeito.

Para ampliar o acesso e garantir a participação popular, a audiência será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura e da Câmara Municipal. Assim, mesmo quem não puder comparecer presencialmente poderá acompanhar e contribuir com o debate.

O Edital de Convocação nº 16/2025, publicado no Diário Oficial do Município, reforça a importância da audiência como instrumento de transparência e publicidade das ações governamentais. A participação ativa da comunidade é fundamental para construir um orçamento que reflita as reais necessidades da população e promova o desenvolvimento local.

A Audiência Pública representa uma oportunidade valiosa para ouvir as demandas da sociedade e definir as prioridades que orientarão os investimentos públicos em 2026. Todos estão convidados a participar presencialmente ou acompanhar online, contribuindo com suas ideias para um futuro melhor em Costa Rica/MS.