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| Política |
| 03/10/2009 - 23:28 |
| Último dia para candidatos em 2010 regularizarem domicílio eleitoral |
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| O Dia |
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Termina neste sábado o prazo para candidos das eleições de 2010 regularizarem seus domicílios eleitorais no estado em que vão concorrer. Além disso, eles dever ter a filiação aceita em um partido. Cartórios eleitorais estão de plantão. O horário de funcionamento depende da determinação dos juízes de cada município.
Também termina neste sábado o recebimento dos estatutos dos partidos que querem participar das eleições. O documento deve ser entregue no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A partir de 1º de janeiro de 2010, entidades ou empresas que fizerem pesquisas de opinião pública sobre as eleições deverão registrá-las em tribunal e em instruções autorizadas pelo TSE. A Administração Pública fica proibida, em 2010, de distribuir, gratuitamente, bens, valores ou benefícios. Só haverá exceção nos casos de calamidade pública, estado de emergência e programas sociais autorizados em lei e em execução orçamentária no ano anterior.
Os eleitores têm até 5 de maio para tranferirem seus títulos e solicitarem inscrição. As propagandas eleitorais são permitidas a partir de 6 de julho.
As próximas eleições serão para escolha do novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. O calendário eleitoral foi aprovado em 1º de julho deste ano. O primeiro turno será no dia 3 de outubro de 2010 e o segundo turno, nos casos em que houver necessidade, no dia 31 do mesmo mês. |
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