Os senadores de Mato Grosso do Sul Soraya Thronicke (Podemos), Tereza Cristina (PP) e Nelsinho Trad (PSD) assinaram o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa integra um movimento crescente da oposição que acusa o magistrado de perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de extrapolar os limites constitucionais em decisões recentes que também atingem parlamentares. Em sua justificativa, o senador Nelsinho Trad afirmou que o Senado não pode ignorar o que considera conflitos entre os poderes. “É com preocupação que vejo a intensificação de conflitos entre instituições, justamente em um momento em que o Brasil mais precisa de estabilidade, diálogo e pacificação. Quando o abuso de autoridade ultrapassa a razão, instala-se a desconfiança nas instituições. Casos e fatos vêm se repetindo e isso aprofunda a inquietação de amplos setores da sociedade”, declarou. A senadora Tereza Cristina reforçou que sua posição busca a pacificação política e o fortalecimento do papel do Congresso. “Nosso compromisso é com a paz e o bem-estar do Brasil. A pacificação do país depende de ações concretas. É dever do Congresso votar as pautas que o Brasil reivindica, honrando a soberania do voto que nos trouxe até aqui”, afirmou. Já Soraya Thronicke destacou que o pedido é uma resposta às decisões do ministro que, segundo ela, interferem nas prerrogativas parlamentares. “Assinei o pedido para que o Senado analise, com urgência, as medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Um senador da República, eleito pelo povo, está sendo impedido de trabalhar e de se comunicar com a sociedade. O Senado não pode se omitir diante de uma decisão que interfere nas prerrogativas parlamentares”, disse. O pedido de impeachment foi apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e precisa de 41 assinaturas para iniciar a tramitação. No entanto, cabe exclusivamente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir se o tema será colocado em pauta. Caso seja aceito, uma comissão especial será criada para analisar a denúncia e emitir um parecer sobre sua admissibilidade. Se aprovado por maioria simples, o relatório segue para votação no plenário do Senado, onde também precisa de maioria simples para avançar. Para que o impeachment seja efetivado, são necessários ao menos 54 votos favoráveis dois terços da Casa. O pedido contra Moraes faz parte de uma ofensiva mais ampla da oposição, que também exige a votação do chamado “pacote da paz”, incluindo anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e a análise do impeachment do ministro. |