Diante de um cenário econômico desafiador, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, assinou nesta segunda-feira (4) um decreto que determina a redução generalizada de gastos públicos no Estado. A medida visa garantir o equilíbrio fiscal e manter a capacidade de investimento da administração estadual, sem aumento de impostos.

Embora a arrecadação do ICMS tenha registrado crescimento nominal de 3,07% nos primeiros quatro meses de 2025  totalizando R$ 5,13 bilhões  a inflação acumulada de cerca de 5% no período indica queda real na receita. Mesmo com o avanço de 17,3% nos repasses federais do FPE, o governo avalia que a reforma tributária e a redução das receitas do gás natural exigem ações imediatas.

“Estamos atravessando um momento complicado do ponto de vista financeiro e orçamentário. É preciso ter dedo no pulso com os gastos públicos”, afirmou Riedel.

Segundo o decreto, as despesas de custeio da máquina pública serão reduzidas em aproximadamente 25% até dezembro, com foco na “qualidade do gasto”. Serviços essenciais como saúde e educação serão preservados, enquanto obras e reformas podem ser postergadas.

O Estado também busca retornar ao limite prudencial para gastos com pessoal, previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que foi ultrapassado por R$ 80 milhões. Para 2026, a LDO estima déficit primário de R$ 207,2 milhões, contrastando com o superavit de R$ 366,2 milhões esperado para 2025.

O vice-governador Barbosinha reforçou que a medida garante estabilidade sem corte de pessoal:“Ou você aumenta impostos, ou investe e reduz despesas. O governo fez uma escolha responsável.”

Em entrevista ao Correio do Estado, o secretário de Governo, Rodrigo Perez, informou que todos os contratos das secretarias serão revisados, com expectativa de redução entre R$ 500 milhões e R$ 800 milhões no orçamento anual.

A publicação oficial das medidas será feita nos próximos dias no Diário Oficial do Estado.