A um mês do Dia da Saúde Ocular, celebrado em 10 de julho pelo Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) intensifica o alerta sobre os cuidados com a visão. Além de exigir profissionais qualificados e respeito às normas sanitárias, o setor reforça a necessidade de fiscalização contra práticas irregulares que podem comprometer a saúde dos consumidores.

Em ações recentes, a Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária da SES, em parceria com as Vigilâncias Sanitárias municipais, atuou para coibir mutirões irregulares de exames visuais em diversas cidades. Em um dos casos, a fiscalização ocorreu antes do início dos atendimentos e impediu a realização do serviço devido à ausência de licença para funcionamento, falta de infraestrutura adequada e vinculação do exame à venda de lentes de grau—a prática é proibida por legislação federal devido ao risco de prescrição incorreta.

Em outros municípios, mutirões foram interrompidos durante as inspeções por não oferecerem condições mínimas de higiene e segurança, além de vincularem exames à comercialização de armações e lentes.

O gerente de Apoio ao Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, Matheus Pirolo, alerta que muitas dessas ações ocorrem em locais sem estrutura adequada, com equipamentos mal higienizados e venda casada, o que pode comprometer a qualidade dos exames e aumentar riscos sanitários. "Além da possibilidade de contaminação e transmissão de doenças, há um risco real de lesão aos direitos dos consumidores", ressalta.

Uso de óculos sem prescrição médica pode comprometer a saúde ocular

O oftalmologista Heron Leal Farias reforça a importância da consulta médica antes da aquisição de lentes. "Sem a avaliação profissional, o grau das lentes pode estar inadequado, causando dores de cabeça, visão embaçada e até aumentando o risco de acidentes, especialmente ao dirigir ou operar máquinas", explica.

Além disso, ele destaca que sem um exame oftalmológico adequado, doenças silenciosas como glaucoma, catarata e até sinais de problemas sistêmicos, como diabetes e hipertensão, podem passar despercebidos.

A SES ressalta que mutirões organizados por empresas ou associações sem fins lucrativos não substituem a consulta oftalmológica realizada em consultórios regularizados pela Vigilância Sanitária. O órgão também informa que ações regulares são realizadas dentro do programa MS Saúde, garantindo atendimento seguro e infraestrutura adequada.

"Nosso objetivo é assegurar um serviço responsável e de qualidade para toda a população, sem riscos à saúde ou aos direitos dos consumidores", conclui Pirolo.

Denúncias de mutirões irregulares podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 0800 647 0031 (Ouvidoria do SUS) ou pelo e-mail [email protected].