O prefeito de Costa Rica/MS, Cleverson Alves dos Santos (PP), participou nesta terça-feira (27) do 1º Seminário Estadual de Finanças e Tributação, evento realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande/MS, com o objetivo de debater os impactos da Reforma Tributária no estado. O encontro contou com a presença do governador Eduardo Riedel e reuniu gestores públicos de diversos municípios.
Diálogo e atualização sobre mudanças tributárias
Para o prefeito, o seminário proporcionou reflexões e direcionamentos essenciais sobre as responsabilidades de cada setor envolvido, além de oferecer um espaço técnico e formativo para atualização das informações sobre a reforma.
Promovido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS), em parceria com a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e a Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), o evento buscou esclarecer dúvidas dos gestores públicos municipais sobre as mudanças no sistema tributário nacional.
Longo período de transição
O governador Eduardo Riedel destacou que a reforma tributária passará por um período de transição, com início das alterações em 2026, intensificação em 2027 e consolidação até 2033.
“Nós temos grandes desafios pela frente, e este é o momento de os gestores municipais entenderem, discutirem e questionarem o processo que estamos atravessando”, afirmou Riedel.
Outros temas abordados
Além da reforma tributária, outros painéis técnicos foram realizados, tratando de temas como:
Extinção do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) e do Fundersul Combustíveis
Cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM)
Funcionamento do Índice de Qualidade da Educação (IQE)
Operacionalização do Sistema Transfere MS
O seminário faz parte do programa MS Ativo, voltado para prefeitos, deputados, vereadores, secretários municipais das áreas de Finanças, Assistência Social e Educação, além de procuradores, técnicos e gestores de convênios dos 79 municípios do estado.
Com essa iniciativa, Mato Grosso do Sul busca preparar gestores públicos para os desafios da reforma tributária, garantindo planejamento eficaz e entendimento das novas diretrizes fiscais.
|