O deputado federal por Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon (PL), sugeriu o fim dos feriados nacionais e religiosos no Brasil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados em Brasília desde 2023.

 

Contudo, ganhou notoriedade nesta semana após Pollon se posicionar sobre o fim da escala 6×1 para os trabalhadores brasileiros. Nas redes sociais, o deputado por MS destacou que não se trata de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), mas sim de um projeto de lei.

 

Confira o que diz o texto:

 

Art. 1º Esta Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente a data do feriado.

§1º Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito.

§2º Fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, e caberá a iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus estabelecimentos

Nas redes sociais, Pollon respondeu aos internautas que questionam sobre ‘regalias’ para os parlamentares. “Contra tudo de regalia que você imaginar, tem projeto de lei meu”, afirmou.

Prejuízos econômicos

A proposta transfere as comemorações de feriados para para o primeiro domingo subsequente ao dia do feriado e extingue os pontos facultativos. Na justificativa, o deputado de MS destaca que “a motivação principal por trás dessa proposta reside na busca por mitigar os prejuízos econômicos causados pela paralisação do trabalho nos feriados e pontos facultativos”, afirmou.

 

Para o parlamentar, as folgas de feriados causam impacto negativo em diversos setores. “Empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é interrompida”, pontuou.

 

“A extinção dos pontos facultativos e a transferência das comemorações de feriados para os domingos proporcionariam uma maior continuidade nas operações, permitindo que as empresas brasileiras mantenham-se ativas em dias tradicionalmente inativos”, comentou o deputado no projeto.

 

Além disso, Pollon afirmou que há urgência para a medida. “A análise de dados estatísticos respalda a urgência dessa iniciativa, ressaltando a importância de otimizar os dias úteis em benefício do desenvolvimento econômico e social do país”. Porém, não apresentou os dados na proposta protocolada na Câmara dos Deputados.