A Justiça Eleitoral disponibilizou um disque-denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os eleitores denunciem mentiras e desinformações sobre o processo eleitoral nas redes sociais. O SOS Voto pode ser acessado gratuitamente por meio do telefone 1491.

 

De acordo com o TSE, a ferramenta funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h, com capacidade de atender até mil ligações diárias. 

 

A iniciativa foi idealizada pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, com o objetivo de promover maior transparência e agilidade no combate às fake news durante as Eleições Municipais de 2024. 

 

O disque-denúncia é ferramenta auxiliar do Siade (Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral), que concentra os relatos de desinformação eleitoral e é acessado na internet. 

 

Orientação e denúncia 

Ao receber as denúncias, o SOS Voto oferece também serviços de orientação dos fatos denunciados. Ele recebe e encaminha as informações feitas por telefone. Além disso, orienta as cidadãs e os cidadãos sobre como registrar suas denúncias diretamente pela internet, por meio do Siade. Se consideradas válidas, as denúncias serão enviadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável. 

 

Guia de Enfrentamento à Desinformação

De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação compreende a todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou encaminhou. 

 

O Guia também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulações de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais. 

 

Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre outros. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral.