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Geral
04/08/2009 - 10:13
Queda causada por buraco na rua gera indenização
Foto: Divulgação
Edição de Notícia
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a decisão da juíza Helena Alice Machado Coelho, que condenou a prefeitura de Coxim a indenizar Ana Maria da Silva Ríbolis, 39 anos, por danos materiais e morais, conforme publicação no Diário Oficial de Justiça desta segunda-feira (03).

No final de 2004, Ana Maria caiu da motocicleta quando tentou desviar de um grande buraco na rua Antônio João, região central de Coxim. Nossa reportagem voltou ao local do acidente e constatou que a situação não é muito diferente. Vários buracos são encontrados no local e os veículos, principalmente as motocicletas, continuam desviando dos mesmos.

Conforme o entendimento da segunda turma cível, ficou demonstrado que o acidente ocorreu em razão da má conservação da via pública, que apresentava buracos, dificultando o tráfego no local.

De acordo com a sentença, a prefeitura terá de pagar R$ 933,73 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais, além de R$ 1,5 mil referente ao honorário do advogado de Ana Maria.

O valor dos danos materiais deve ser corrigido pelo IGPM-FGV desde a data do ajuizamento da ação e juros moratórios, de 1% ao mês, desde a data da citação.

Aos danos morais, que devem ser pagos em apenas uma prestação, devem ser acrescidos juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária pelo IGPM-FGV, ambos contados desde a data do acidente.

A decisão foi baseada no artigo 186 do Código Civil que diz: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.


OUTROS CASOS – Somente este ano, nossa reportagem registrou dois casos semelhantes em Coxim, ambos em março.

No dia 15, o pedreiro Luciano de Souza Pereira, 35 anos, trafegava de bicicleta quando, ao desviar de um buraco, caiu numa boca de lobo na Vila Bela. Ele sofreu traumatismo craniano.

No dia 24, Maria Antônia Martins de Matos, 54 anos, caiu de uma motocicleta em movimento depois de passar num buraco na esquina das ruas Antônio de Albuquerque com Barão do Rio Branco, na região central de Coxim. Ela sofreu trauma na coluna.



    
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