Ser professor no Brasil é uma tarefa árdua e falta a devida valorização da classe. Em Costa Rica não é diferente porque a categoria estava com uma defasagem salarial preocupante e medidas de reposição não puderam ser feitas devido à LC (Lei Complementar) nº 173, de 2020 que veda aumentos, editada durante a pandemia da Covid-19. Profundo conhecedor da situação, o prefeito Cleverson dos Santos com o aval da Câmara de Vereadores e com participação do SIMCOR – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Costa Rica, reuniu a categoria e tratou de corrigir os índices da Tabela de Vencimento dos profissionais do magistério que é regida por legislação específica.

 

A demanda acumulou-se nos últimos anos porque a receita do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é bem superior ao comprometimento com a folha de pagamento do corpo docente. Como forma de equilibrar o fiel da balança, o poder público encontrou a solução e corrigiu em até 45%, a tabela de vencimento dos professores, conforme os níveis de habilitação da Carreira dos Profissionais do Magistério Público Municipal que são organizados por nível de habilitação.

 

Para o Nível médio (I), professor com formação em nível médio, na modalidade normal (magistério) a correção foi de 25,76%;

 

Para o Nível superior (II), professor com formação em normal superior, pedagogia ou em Licenciatura na (s) área (s) específica (s), a correção atingiu o maior percentual, 45,11%;

 

Para Nível de pós-graduação lato sensu (III), professor com formação em nível superior, especialista na área de concurso ou de atuação, a correção foi de 42,53%;

 

Já para o Nível de pós-graduação stricto sensu (IV), professor com formação em nível superior, mestre ou doutor na área de concurso ou de atuação, o percentual alcançou 41,48%.

 

Os cargos da Carreira dos Profissionais do Magistério Público Municipal estão organizados por nível de habilitação, conforme tabela constante da Lei Complementar nº 85, de 22 de outubro de 2019.

 

A medida tem como objetivo valorizar o trabalho dos profissionais, explicou o prefeito. “Esse é um reconhecimento aos nossos professores. Temos uma das melhores educação do Mato Grosso do Sul, segundo o índice do Ideb, que mede a qualidade do ensino. Mas, os professores não eram valorizados. A medida corrobora com a nossa meta de valorizar estes profissionais e é muito importante para aqueles que cuidam do futuro da nossa cidade”, destacou Cleverson Alves.

 

“Os recursos são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e os nossos professores merecem essa correção da tabela, nós estávamos entre os piores salários do Estado.Agora vamos ficar entre os melhores índices do Mato Grosso do Sul para professores. É um direito do professor, e a nossa gestão está investindo na educação. Eu sempre digo: para investir na educação, a gente tem que investir na matéria prima principal que é o professor. É um trabalho de valorização gradativa. A nossa meta é entregar a gestão nos quatro anos, com o professor de Costa Rica, valorizado e tendo entre os cinco melhores salários do Estado. Professor satisfeito, educação de qualidade”, argumenta o prefeito costarriquense.

ASSECOM/PMCR