Alexandre de Moraes, ministro do TSE e do STF

O ministro Alexandre de Moraes, eleito inimigo número um pelo presidente Jair Bolsonaro, continuará sendo uma pedra no caminho do governante. A partir de agosto de 2022, às vésperas das eleições, ele assumirá a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na sessão de hoje, quando foram julgadas ações de cassação contra a chapa vencedora em 2018, o ministro disse que houve disparos em massa de mensagens em redes sociais na campanha, prática proibida. E prometeu punir com prisão quem fizer isso no ano que vem.

"A Justiça Eleitoral, assim como toda a Justiça, pode ser cega, mas ela não é tola. Não podemos criar de forma alguma um precedente avestruz, 'ah, não ocorreu nada'. Todo mundo sabe o que ocorreu, todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleições e depois das eleições", disse o ministro no voto. "Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim fizerem isso irão para a cadeia por atentarem contra as eleições e a democracia no Brasil", completou.

A chapa Bolsonaro-Mourão foi absolvida no TSE por falta de provas. Moraes disse que em 2022 não será bem assim: "Agora, a Justiça Eleitoral não será pega de surpresa. O Brasil foi pego de surpresa em 2018 por essas milícias digitais. A Justiça aprendeu, se preparou, e esse julgamento deixa muito claro que nós ja sabemos como são os mecanismos. Já sabemos quais provas devem ser obtidas e como. Não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições a partir de financiamentos espúrios não declarados".

O ministro fez questão de dizer que o gabinete do ódio existe sim - e citou as reportagens da jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, que revelou o esquema de disseminação de notícias falsas. Segundo Moraes, o TSE não vai criar uma "jurisprudência avestruz". "Nós podemos absolver aqui, por falta de provas, mas sabemos o que ocorreu. Sabemos o que vem ocorrendo e não vamos permitir que isso ocorra. Não podemos criar um precedente, olhar tudo o que foi feito e passar o pano", disse.

Além de presidir o TSE na reta final da campanha de 2022, Moraes é relator de três inquéritos no STF que perturbam Bolsonaro: o das fake news, o dos atos antidemocráticos e o que apura se o presidente tentou interferir indevidamente nas atividade da Polícia Federal. Para completar, chegou para ele, também no STF, um pedido de senadores para banir Bolsonaro das redes sociais, por disseminação de informações falsas. A decisão deve ser tomada em breve.