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| Economia |
| 07/04/2009 - 14:04 |
| Aneel congela tarifa de energia em MS |
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| Gilmar Hernandes |
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A conta de energia para os mais de 740 mil consumidores dos 72 municípios atendidos pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) no Estado não terão reajuste neste ano. A decisão foi definida hoje pela manhã em audiência na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília (DF), transmitida ao vivo pela internet.
Segundo a Aneel, o passivo da revisão tarifária de 2003 zera reajuste para este ano. O resultado do efeito de 0% para os consumidores é decorrente da devolução de R$ 76,5 milhões, do total de R$ 150 milhões que será repassado aos consumidores, referente ao recálculo da primeira revisão tarifária da distribuidora, ocorrida em 2003. O saldo restante de R$ 73,5 milhões será repassado no próximo reajuste da Enersul.
Para este ano, a empresa encaminhou à Aneel solicitação de Reajuste Tarifário Anual médio de 23,70%, a ser aplicado às suas tarifas de fornecimento de energia elétrica a partir de desta quarta-feira, dia 8 de abril de 2009. Em 31 de março de 2009, a Superintendência de Regulação Econômica (SER) emitiu a Nota Técnica, na qual apresentou a análise do pleito da concessionária e definiu seu posicionamento técnico acerca do Reajuste Tarifário Anual de 2009 da concessionária.
No ano passado, após constatada irregularidade na composição dos reajustes anteriores, a Aneel determinou redução de 3,75% nas contas dois consumidores. O valor foi estabelecido a ser aplicado como redutor da “Parcela B” da receita da concessionária, nos reajustes tarifários anuais de 2009 a 2011.
A Enersul é uma sociedade anônima, de capital aberto, que atende 72 dos 77 municípios de Mato Grosso do Sul, com uma área de concessão de aproximadamente 330 mil km², o que representa cerca de 92% da área total do Estado, cujo consumo de energia elétrica representa um faturamento anual de aproximadamente R$ 900 milhões.
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