Vereador José Augusto Maia

Para o vereador José Augusto Maia, (DEM) amontoar material de construção na calçada e interromper a passagem de pedestres e normal, mesmo sabendo que a Lei 139/1989, Código de Postura do Município proíbe esse tipo de pratica. “Eu acho que é normal sim interromper a calçada, aqui não tem movimento nessa rua”. O vereador tentou justificar alegando que não pode por o material no meio da rua, por isso usa a calçada.

O parlamentar se irritou com os questionamentos do Hora da Notícia em relação ao Código de Postura do Município que proíbe a interrupção total da calçada e disparou: “tem tanta coisa que é proibido em Costa Rica e o pessoal não vê”.

Mesmo sabendo que a lei o proíbe de interromper totalmente a calçada ele tentou justificar argumentando que não recebeu nenhuma reclamação, “acho que não estou prejudicando ninguém, não veio ninguém conversar comigo a respeito disso, se alguém reclamar mando tirar na hora”.

Como vereador ele deveria conhecer a legislação ou pelo menos já ter se informado sobre ela, mas insistiu em afirmar que ele precisa receber pelo menos uma reclamação para cumprir a lei, “manda só uma pessoa falar comigo que eu mando tirar onde estiver atrapalhando”.

O engenheiro da prefeitura, Renato Barbosa disse ao Hora da Notícia que o Código de Postura estabelece que a calçada só pode ser ocupada até dois terços, deixando um terço livre para os pedestres.

O vereador Maia demonstrou não ter compromisso com o cargo que ocupa. Ao ser questionado sobre o município não ter no seu quadro de funcionários um fiscal de postura ele disse: “não sei, isso é parte da administração, e com o executivo”. Insisti dizendo que é função do vereador fiscalizar, ele foi irônico: “não sei”.

Hora da Notícia