O então secretário da Receita Federal, José Tostes, foi exonerado do cargo 37 dias após integrantes do governo Bolsonaro tentarem entrar no país, ilegalmente, com um conjunto de joias presenteado pela Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, sem declarar os itens na alfândega. Antes da dispensa, Tostes negou liberar as joias por quatro vezes.

 

No cargo de Tostes, Jair Bolsonaro (PL) nomeou o auditor fiscal de carreira e especialista em direito tributário Julio Cesar Vieira Gomes. O novo chefe da Receita era pessoa próxima da família Bolsonaro. As informações foram reveladas pelo Estadão.

No Diário Oficial, a exoneração de Tostes por Bolsonaro foi publicada com a informação de que teria sido "a pedido".

 

Ainda conforme a reportagem, o novo chefe da Receita escolhido por Bolsonaro, Julio Cesar, atuou para que os fiscais do órgão liberassem as joias apreendidas em 26 de outubro de 2021. Ele fez várias tentativas, sem sucesso.

Em 30 de dezembro de 2022, a um dia de acabar o mandato de Bolsonaro, ele foi indicado pelo presidente para assumir um cargo na Embaixada brasileira em Paris, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reverteu a nomeação no início do governo Lula.

 

Sob pressão

À frente da Receita, Tostes sempre esteve sob pressão da família do ex-presidente Bolsonaro, devido às investigações da denúncia da prática de "rachadinha" na Assembleia do Rio de Janeiro contra o senador Flávio Bolsonaro.

 

Guedes acenou para José Tostes com a possibilidade de um cargo na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, e anunciou a criação de outros dois cargos de adido da Receita na Índia e em Bruxelas. O fato, porém, é que Tostes não chegou a assumir o cargo prometido.

 

Joias para Michelle Bolsonaro

 

As joias eram um presente do governo da Arábia Saudita para o ex-presidente e a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

 

Elas estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque, das Minas e Energia, que esteve no Oriente Médio na comitiva do presidente, em outubro de 2021. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. 

 

Ao saber que as joias foram apreendidas, o ministro retornou à área da alfândega, e tentou usar o cargo para liberar os diamantes. Foi nesse momento que Albuquerque disse que o conjunto de diamantes era um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro. 

 

A cena foi registrada pelas câmeras de segurança, como é de praxe nesse tipo de fiscalização. Mesmo assim, o agente da Receita reteve as joias. Atualmente, é obrigatório declarar ao Fisco qualquer bem que entre no País que passe de US$ 1 mil (cerca de R$ 5.194).

 

O Estadão apurou que nos últimos dois meses houve ao menos quatro tentativas frustradas de Bolsonaro de reaver as pedras preciosas, envolvendo três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares. 

 

O ex-presidente Bolsonaro se defendeu do caso, afirmando que não pediu, nem recebeu o presente. Já a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a quem o item mais valioso do presente seria endereçado, também negou ter conhecimento das joias e ironizou o ocorrido.