Após três anos de investigação, a Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu forte esquema entre empresas, para burlar o sistema ComprasNet (pregão eletrônico para compras do governo federal) nas licitações presenciais, gerando um prejuízo de R$ 25 milhões aos órgãos de 2011 até 2014. Em Campo Grande, os esquemas atingiram as licitações do Exército, IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ), Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda e Superintendência Federal de Agricultura.

 

De acordo com o  delegado da Polícia Federal, Cleo Mazzotti as investigações foram iniciadas, quando um empresário denunciou o esquema, após ser procurado pelo dono de empresas que tinham intenção de burlar o sistema para superfaturar.

 

"Eles utilizavam diversos esquemas para cometer o crime. Havia uma pessoa responsável por diversos valores, eles utilizavam valores altos e valores que iam abaixo dos valores de empresas não fraudulentas. Como a não fraudulenta via a proposta abaixo do valor do serviço, acabavam não enviando documentação para o pregão. O modelo utilizado, que foi de onde surgiu a denúncia, é que eles entravam em contato com o dono da empresa não fraudulenta, mostrava que tinha um valor muito mais alto que poderia vencer caso ele não enviasse documentação e depois o dinheiro era destinado para ele caso desistisse de enviar a documentação, dividindo o restante", explica o delegado.

 

Segundo o delegado, os fraudadores participaram de 380 processos licitatórios e as investigações tiveram início em 2013. "No total foram 380 processos licitatórios, sem a participação de servidores, os órgãos eram lesados, eles acreditavam que havia concorrência de empresas, quando na verdade não havia. Em alguns casos, uma pessoa lançava até cinco empresas no pregão, fazendo as empresas não fraudulentas ficarem desestimuladas e assim, não enviavam documentação da empresa com valor mais baixo, vencendo o serviço com o valor exorbitante".

 

Conforme Mazzotti, um dos responsáveis por empresa fraudulenta oferecia 28 tipos de serviços. "Apenas um oferecia 28 serviços, desde obras públicas até balanceamento e alinhamento de veículos. Tem empresas de manutenção de ar condicionado, empresas que oferecem vários tipos de serviços".

 

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em casas e comércios e conforme o delegado, duas pessoas foram presas por porte ilegal de arma de fogo. "Sete armas foram apreendidas, duas pessoas estão na sede da superintendência e serão apresentados para a justiça federal. O crime cabe fiança, mas tudo ainda está sendo lavrado, a operação ainda está sendo realizada. O grupo envolvido no esquema responde por fraude de licitação, estelionato e formação de quadrilha".

 

Segundo José Paulo Barbieri, da CGU, existem diversas formas de prevenção do crime flagrado, que podem ser tomadas pelos pregoeiros. "Tem várias formas de prevenção, como analisar o menor valor lançado, verificar se a empresa tem as condições que apresentou em valores. A CGU vai exigir também, providências diante do caso, entrar com ações de ressarcimento, na tentativa de recuperar o erário. Vale lembrar que o sistema do pregão é confiável e acabou sendo vítima de empresas que agiam para burlar o sistema com esquemas criminosos".

 

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