O governadora em exercício, Rose Modesto, estabeleceu os dias de ponto facultativo em 2016 para os órgãos de administração do executivo de Mato Grosso do Sul, conforme decreto divulgado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do Estado.

 

De acordo com a publicação, nove datas do calendário de 2016 foram consideradas como pontos facultativos: 8 e 9 de março (carnaval); 24 de março (semana santa); 22 de abril (tiradentes); 26 e 27 de maio (Corpus Christi); 10 de outubro (Nossa Senhora Aparecida); 28 de outubro (Dia do Servidor) e 14 de novembro (Proclamação da República).

 

Além destas datas, no dia 10 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, o expediente dispensável será até as 13 horas.

 

Ainda conforme o decreto, “nas datas fixadas e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão”. decreto entra em vigor na data de sua publicação.