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Depois de muita enrolação e prejuízos para os servidores públicos municipais o prefeito Waldeli Rosa, (PR) protocolou na Câmara Municipal o projeto de lei que reajusta os salários nesta segunda-feira (07). O projeto propõe reajuste de 7.8% chegou na casa de leis com falhas gritantes, agora cabe aos vereadores defenderem os interesses dos servidores. Os cinco vereadores de oposição não perderam tempo e apresentaram uma emenda propondo 12% de reajuste e também para retroagir o reajuste para 1º de fevereiro como determina a lei ao invés de 1º de abril como quer o prefeito.
O projeto apresentado pelo prefeito traz um índice muito aquém das perdas salariais que os servidores foram submetidos nos últimos dois anos. De acordo com o vereador Ronivaldo Garcia Cota, (PSDB) o reajuste para corrigir as perdas salariais acumuladas na gestão do prefeito Waldeli precisa ser de 12%.
Os autores da emenda que modifica no projeto são os vereadores Jovenaldo Francisco dos Santos e Joaquim Alcides Carrijo, ambos do PT o “Caquim”, Adair Tiago de Oliveira e Ailton Martins de Amorim, ambos do PMDB e Ronivaldo Garcia Cota, (PSDB). O projeto assim como a emenda foi encaminhado para as comissões na casa de leis para ser analisado.
O presidente do SIMCOR (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Costa Rica), Deoclécio Paes da Silva não apareceu na Câmara Municipal na manhã desta segunda-feira (07).
Falhas na elaboração projeto:
Primeira falha: o período usado para calcular a inflação é de janeiro a dezembro de 2013, porém o reajuste será efetivado nos salários a partir de 1º de abril de 2.013, os meses de janeiro, fevereiro e março ficaram fora do cálculo do índice.
Segunda falha: O projeto não trás no texto o índice usado para chegar ao índice de reajuste proposto.
Terceira falha: O projeto não veio acompanhado de explicações sobre os motivos que levaram o prefeito a transgredir a lei uma vez que o reajuste teria que ser efetivado nos salários no mês de fevereiro.
Quarta falha: O projeto ser uma ordem para os vereadores uma vez que não consta dados se quer está acompanhado de um relatório que explique aos parlamentares como chegaram ao índice, os motivos que levaram a reajustar fora da data base e como foram conduzidas as negociações com o sindicato.
Faltou o relatório, diz vereador:
O vereador Averaldo Barbosa da Costa (PPS) líder do prefeito na casa de leis disse ao Hora da Notícia que projeto deveria ter sido encaminhado para os vereadores com um relatório sobre todos os procedimento, mas não veio, argumentou o parlamentar.
O vereador informou que o índice que reajusta os salários da categoria é o IPCA. Informou ainda que as negociações para o reajuste foram realizadas com o presidente do SIMCOR, Deoclécio. Averaldo afirmou ainda que o projeto deverá ser aprovado com o índice encaminhado pelo prefeito.
A palavra do presidente:
O Hora da Notícia procurou o Presidente do SINCOR (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Costa Rica) Deoclécio Paes da Silva no último dia 03 e fez alguns questionamentos sobre o reajuste salarial, mas o ocupado presidente informou que não poderia atender, somente na próxima quinta-feira (10).
Hora da Notícia
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